TERMO DE ADESÃO

 Por meio do presente termo de adesão (“Termo”), o aluno (“CONTRATANTE”) contrata os Serviços da Body Skinny, declarando ter lido e anuído com as condições abaixo estabelecidas e com as Normas de Utilização: Objeto: prestação de serviços relacionados à atividade física, com disponibilização de espaço e equipamentos, bem como orientação por professores capacitados (“Serviços”).

Quadro Informativo: o Quadro Informativo, ao final deste Termo, contém todos os dados pessoais fornecidos pelo CONTRATANTE, bem como as informações de contratação por ele escolhidas (tais como, mas não se limitando, ao Plano optado, valor do Plano e unidade contratada). O CONTRATANTE declara que o Quadro Informativo foi gerado e/ou preenchido de acordo com as informações por ele outorgadas. A veracidade dos dados e informações constantes no Quadro Informativo são de responsabilidade exclusiva do CONTRATANTE. A alteração de quaisquer dados do CONTRATANTE deverá ser por ele solicitada pessoalmente à Body Skinny.

Normas de Utilização: ao assinar este Termo, o CONTRATANTE confirma que leu e está de acordo com as Normas de Utilização, disponibilizadas para apreciação no ato dessa contratação e cuja cópia será enviada ao endereço de e-mail inserido no Quadro Informativo. As Normas de Utilização poderão ser alteradas a qualquer momento, a critério exclusivo da Body Skinny e estarão sempre disponíveis nas Unidades Body Skinny e no website www.bodyskinny.com.br (“Website”).

Unidades Body Skinny: o CONTRATANTE declara ter conhecimento das Unidades Body Skinny existentes, conforme disponibilizado no Website. Estrutura Body Skinny: cada Unidade Body Skinny conta com a estrutura especificada no Website e disponível na respectiva unidade, variando de uma unidade para outra, podendo, a critério exclusivo da Body Skinny, ser alterada a qualquer momento. Dias e Horários de Funcionamento: cada Unidade Body Skinny possui seus Dias e Horários de Funcionamento, as quais se encontram disponíveis no Website e em cada Unidade Body Skinny, sendo os Serviços prestados estritamente nesses horários. A Body Skinny informa que poderá efetuar alterações nos Dias e Horários de Funcionamento, bem como dos professores e/ou das aulas, sem prévio aviso, sendo que todas as alterações serão afixadas nos quadros de avisos da unidade e no Website. Menores de idade: os menores de 18 (dezoito) anos assinam este instrumento juntamente com seu responsável legal, respondendo, este, solidariamente, pelos atos, omissões e obrigações do CONTRATANTE. Alterações: este Termo poderá ser alterado a qualquer tempo pela Body Skinny. A sua versão mais atualizada estará, sempre, disponibilizada do Website, sendo que considerar-se-á válido o Termo vigente a cada Ciclo de Renovação.

Prazo de Vigência: este Termo possui o Prazo de Vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, sendo renovável automaticamente por iguais períodos.

Ciclo de Renovação: o Termo será renovado automaticamente a cada 06 (seis) meses, contados de sua assinatura, salvo em caso de opção pela Forma de Pagamento em dinheiro e nas hipóteses de cancelamento, ambos previstos neste Termo. A cada renovação, será considerado válido o Termo vigente na data do Ciclo de Renovação, que sempre se encontrará disponível no Website e nas Unidades Body Skinny. Caso o CONTRATANTE não queira renovar o Termo de Adesão, poderá optar por cancelá-lo, conforme as regras previstas no Termo. Planos: os planos passíveis de contratação estão disponibilizados no Website da Body Skinny, podendo ser alterados a exclusivo critério da Body Skinny (“Planos”).

Valores dos Planos: os Valores dos Planos incluem as Mensalidades, a Taxa de Matrícula. Os Valores do Plano contratado estão inseridos no Quadro Informativo. O CONTRATANTE declara, desde já, ter plena ciência dos Valores do Plano que foi contratado. Taxa de Matrícula: incidente em todos os Planos, será paga uma única vez, na data de assinatura deste Termo, em conjunto com a primeira Mensalidade, de acordo com a Forma de Pagamento escolhida pelo CONTRATANTE. Caso o Plano seja cancelado/rescindido por qualquer motivo, independentemente das condições comerciais e Forma de Pagamento escolhida, não haverá devolução de valores e a Taxa de Matrícula deverá ser paga caso haja nova contratação pelo CONTRATANTE.

Mensalidades: as Mensalidades dos Planos serão cobradas antecipadamente, vencendo a primeira na data de assinatura deste Termo, em conjunto com as Taxas de Matrícula, de acordo com a Forma de Pagamento escolhida pelo CONTRATANTE.

Valores Promocionais: eventuais Valores Promocionais, assim entendida a concessão de descontos na Mensalidade, Taxa de Matrícula, serão contemplados no Quadro Informativo. Caso não conste qualquer Valor Promocional e/ou isenção de taxas no Quadro Informativo, considerar-se-á a contratação pelos Valores cheios dos Planos. Eventuais promoções oferecidas pela Body Skinny não aproveitam os Termos já firmados e não são cumulativas. Reajuste: os Valores dos Planos serão reajustados a cada Ciclo de Renovação, pela variação positiva e acumulada do índice IGP-M/FGV no referido período, sendo que o reajuste será automaticamente aplicado em periodicidade menor quando autorizado por lei. O índice IGP-M/FGV será substituído em caso de extinção, ficando a critério da Body Skinny a escolha de outro índice que o melhor substitua.

 Forma de Pagamento: o CONTRATANTE poderá optar pelo pagamento dos Valores dos Planos no cartão de crédito, débito ou boleto, ocasião em que haverá cobrança mensal recorrente das Mensalidades, sempre no mesmo dia estipulado no Quadro Informativo. Nessa modalidade, o CONTRATANTE se declara ciente de que, em conjunto com a primeira Mensalidade, haverá cobrança das Taxas de Matrícula. O CONTRATANTE também poderá optar pelo pagamento da Taxa de Matrícula, da primeira Mensalidade no cartão de débito. Caso o CONTRATANTE opte pelo pagamento em dinheiro, deverá quitar no ato da contratação, a Taxa de Matrícula e, assim como as 06 (seis) mensalidades referentes ao Prazo de Vigência, tendo em vista que o pagamento parcelado está disponível em cartão de crédito ou boleto.

Mora: Havendo 01 (uma) mensalidade em atraso, o Plano do CONTRATANTE será automaticamente bloqueado no primeiro dia posterior a confirmação do não pagamento até quitação do débito em atraso.

Trancamento/extensão: A Body Skinny não permite que sejam realizados trancamentos, suspensão e/ou reposição de aulas, tendo em vista que as instalações e serviços oferecidos por ela ficam à disposição do CONTRATANTE. Entretanto, caso o CONTRATANTE fique impossibilitado de frequentar a academia por ordem médica por prazo superior a 30 (trinta) dias, o Plano poderá ser trancado pelo tempo estipulado no atestado médico, o qual deverá ser apresentado, no ato do trancamento, formalmente, em seu original, à recepção da Body Skinny da unidade contratada. O atestado médico mencionado anteriormente deverá conter assinatura e identificação do médico com o número de inscrição no Conselho Regional de Medicina.

 Cancelamento do Plano: Para efetuar o cancelamento do Plano (modalidade mensal, pré-pago), o CONTRATANTE deverá estar adimplente com os Valores do Plano contratado, comunicar expressamente à Body Skinny e preencher Formulário de Cancelamento junto à Unidade Body Skinny contratada, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias da próxima cobrança para que não seja gerada a cobrança de nova mensalidade. No caso do plano fidelidade, o CONTRATANTE terá que pagar o valor total do plano escolhido e efetuar a comunicação com antecedência mínima de 30 (trinta) dias da próxima cobrança.

Em hipótese alguma, a Taxa de Matrícula serão devolvidas. Em caso de descumprimento das Normas de Utilização pelo CONTRATANTE, a Body Skinny poderá rescindir o contrato, respeitado o prazo de antecedência mínima de 30 (trinta) dias conforme anteriormente disposto.

Cancelamento do Plano pago em dinheiro e Política de Reembolso: No caso de cancelamento de plano em que for devido reembolso pró-rata, ou seja, por quem tenha optado pela Forma de Pagamento em dinheiro, a devolução ocorrerá no prazo de 01 (um) mês a contar da data de solicitação de cancelamento, sendo aplicado integralmente o disposto no item “Cancelamento do Plano”. Mesmo prazo se aplica a qualquer reembolso devido pela Body Skinny ao CONTRATANTE, contando o prazo de 01 (um) mês a partir da data de apuração do fato gerador do reembolso.

Cessão Direito de Imagem: O CONTRATANTE cede de forma gratuita à Body Skinny, ou empresas pertencentes ao seu grupo econômico, o direito de uso/reprodução de sua imagem, voz e depoimento em vídeo e/ou fotografia em quaisquer tipos de mídias, materiais e meios de comunicação para divulgação ao público interno e/ou externo, podendo, ainda, ter finalidade institucional, comercial, promocional e/ou publicitária, pelo prazo de 05 (cinco) anos, renováveis de forma gratuita e por prazos sucessivos, sem limitação de número de inserções ou quantidade de imagens/áudios.

Declaração de Saúde: O CONTRATANTE deverá responder e assinar o questionário PAR-Q ou apresentar atestado médico expedido com, no máximo, 01 (um) ano de antecedência, condicionado exclusivamente à exigência legal de cada local. Caso haja alguma resposta positiva ao PAR-Q, deverá ser apresentado um atestado médico, expedido com no máximo 06 (seis) meses de antecedência da referida data, autorizando a prática de exercícios físicos e de academia, bem como o CONTRATANTE deverá assinar o termo de responsabilidade. Contratação eletrônica: A adesão ao presente Termo poderá ocorrer na forma eletrônica, por meio do Website da Body Skinny. Para comprovação da validade dessa contratação, o CONTRATANTE deverá comparecer na Unidade Body Skinny contratada para a coleta e armazenamento de seus dados biométricos e informações pessoais, com os quais o CONTRATANTE manifesta ciência e concordância desde já.

Cancelamento de Plano – Contratação eletrônica: Caso o CONTRATANTE tenha contratado o Plano exclusivamente pelo Website, terá o prazo de 07 (sete) dias corridos, a contar da data de aceite dos termos eletronicamente, para exercer seu direito de arrependimento, não havendo a retenção de quaisquer valores já pagos. Os valores eventualmente pagos, a qualquer título, serão devolvidos pela Body Skinny ao CONTRATANTE, em conta cadastrada e informada por ele, no prazo previsto na Política de Reembolso. Transcorrido o prazo de 7 (sete) dias mencionado, aplicam-se as condições previstas no “Cancelamento do Plano” descrito no presente Termo.

Cobranças: Fica facultado à Body Skinny contratar empresa terceira para efetuar o arquivamento de documentos e efetuar cobranças, sendo esta sub-rogada nos direitos judiciais e administrativos.

Foro: As Partes elegem o Foro da Comarca da Cidade abaixo, em renúncia a qualquer outro.

Quadro Informativo

 CONTRATANTE: ________________________________________________________

CPF.:__________________________________________________________________

 RG: __________________________________________________________________

Endereço Resi.:__________________________________________________________

CEP.: __________________________________________________________________

Cidade/Estado: __________________________________________________________

 Data de nascimento:______/________/_____________

Telefone: (   ) ___________________________________________________________

E-mail: _________________________________________________________________

Nome do Responsável: ____________________________________________________

CPF/MF: ________________________________________________________________

 RG: ____________________________________________________________________

PLANO CONTRATADO: PLANO BASIS MENSAL (   ) , PLANO PRO MENSAL (  ) , PLANO TOP MENSAL (   ) , PLANO PRO + SEMESTRAL (   ), PLANO TOP + (   ) SEMESTRAL .

Data contratação: _______/______________/_______________

PRODUTOS: _______________R$ _____________, Unidade Body Skinny ( iati)  contratada: D. J. DA SILVA FEITOSA ATIVIDADES DE CONDICIONAMENTO FISICO LTDA CNPJ: 35.823.237/0001-57

Forma de Pagamento: Boleto (    ), Cartão(    ).

 Data de Pagamento Mensal:_____________________________________________________

Obs.:_________________________________________________________________________

Regra Geral dos Planos

Taxa de Matrícula: valor de R$ 00,00 (zero), paga no ato da contratação. Mensalidade: valor de R$ ____________ (_________________________________________________) na forma de CRÉDITO RECORRENTE. Taxa de Manutenção: valor de R$ 00,00 (Zero), paga no ato da contratação e cobrada a cada 06 (Seis) meses, na data de vencimento do Termo, quando não cancelado o Plano com no mínimo 30 (trinta) dias de antecedência da data de vencimento do Termo.

 Declaro estar ciente e de acordo com todas as Normas de Utilização e condições estabelecidas neste Termo de Adesão.

Cidade, _____________________________, Data, ___________________________________

________________________________________________Assinatura do Contratante ________________________________________________ Assinatura do Responsável

NORMAS DE UTILIZAÇÃO

Ao celebrar o Termo de Adesão do contrato de prestação de serviços com a Body Skinny D. J. DA SILVA FEITOSA ATIVIDADES DE CONDICIONAMENTO FISICO LTDA (“Body Skinny”), estou CIENTE e me RESPONSABILIZO a seguir as normas de utilização e funcionamento aqui estabelecidas, sob pena de rescisão contratual pela Body Skinny, sem prejuízo das penalidades contratuais aplicáveis e ressarcimento de perdas e danos.

1. Para usufruir dos serviços contratados, o usuário deverá, obrigatoriamente, estar devidamente matriculado e em dia com o pagamento do Plano, além de assinar o termo de responsabilidade (PAR-Q), cuja validade está condicionada à exigência legal de cada local e/ou apresentar atestado médico no prazo de validade de 6 (seis) meses.
2. É terminantemente proibida a prática de atividades e/ou ter condutas contrárias à moral ou aos bons costumes, ou que possam, de qualquer forma, causar perturbação ao ambiente nas unidades e instalações da Body Skinny, utilizadas esporádica ou frequentemente, aos funcionários ou usuários/frequentadores, tais como, exemplificadamente:

(I) a comercialização de produtos ou serviços nas dependências da BODY SKINNY

(II) o uso inadequado ou impróprio dos equipamentos;

(III) não repor os pesos utilizados nos respectivos locais;

(IV) soltar ou bater os pesos no chão, gritar, utilizar palavras de baixo calão etc.;

(V) atitudes agressivas com outros clientes ou com funcionários da BODY SKINNY

(VI) uso de roupas e calçados inadequados à prática de atividades físicas;

(VII) permanecer sentado nos equipamentos enquanto não estiver treinando;

(VIII) comer na área de treinamento.

O usuário dos serviços que cometer qualquer atitude, ofensa, agressão física e demais atos que infrinjam a Lei e/ou que resultem em prejuízo para a BODY SKINNY, deverá ressarcir o mesmo.

1.1. É vedada a entrada e a circulação de animais na BODY SKINNY.

1.2. Não é permitido circular pela BODY SKINNY sem camisa ou camiseta.

1.3. Não é permitida a entrada de pessoas abaixo de 14 anos.

1.4. Não é permitido fumar ou ingerir bebida alcoólica no interior da BODY SKINNY.

1.5. É terminantemente proibido o ingresso de pessoas portando armas de fogo no interior da BODY SKINNY.

1.6. Não é permitido filmar ou fotografar o interior da BODY SKINNY, salvo mediante autorização expressa da Direção.

1.7. Somente é permitido o uso de celular no interior da BODY SKINNY no modo silencioso/vibratório.

1.8. Os boxes/cabines de banho localizados no interior dos vestiários são de uso individual.

1.9. O usuário deve utilizar adequadamente os serviços, equipamentos e bens da BODY SKINNY, ficando obrigado a reparar quaisquer danos por ele causados a equipamentos, funcionários e/ou terceiros, podendo ter as suas atividades suspensas até a efetiva reparação do dano.

1.10. É proibida a utilização das partes comuns da BODY SKINNY, inclusive estacionamento, para a distribuição de propostas comerciais, folhetos, peças promocionais, cupons e expedientes deste gênero. São igualmente vedados eventos públicos, demonstração com mercadorias, propaganda com cartazes ou atividades de vendedores ambulantes, anunciadores, aliciadores em geral, rifas e/ou qualquer tipo de angariação de recursos financeiros, seja qual for a natureza ou produto, salvo se com autorização prévia e escrita da BODY SKINNY.

 1.11. Toda e qualquer conduta do usuário em desacordo com o disposto neste instrumento, incluindo, mas não se limitando à prática, no interior da academia, de atos de agressão física, ameaça, venda de substâncias ilícitas, roubo, furto e outros que configurem ilícitos penais, bem como atos cuja gravidade justifique tal medida, a critério da BODY SKINNY, poderá acarretar a suspensão, advertência ou rescisão imediata e permanente do contrato, sem prejuízo das penalidades contratuais aplicáveis e do ressarcimento de perdas e danos.

1.12. O usuário dos serviços que mantiver condutas em desacordo com as obrigações do termo de adesão e for advertido verbalmente, a critério da BODY SKINNY, no caso de reincidência, estará sujeito à rescisão imediata e permanente do contrato, sem prejuízo das penalidades contratuais aplicáveis e do ressarcimento de perdas e danos.

O usuário dos serviços deverá:

(I) Agendar sua aula conforme item 3 abaixo;

(II) Chegar à unidade 15 minutos antes do início da aula;

(III) Limpar os equipamentos após utilização;

(IV) Guardar os equipamentos após utilização;

(V) Utilizar os equipamentos disponibilizados pela BODY SKINNY com zelo e cuidado, se responsabilizando por eventual dano decorrente da má utilização.

O usuário dos serviços está sujeito à disponibilidade de vagas para a participação nas aulas, devendo sempre agendar sua presença com antecedência, no website www.bodyskinny.com.br, por meio do sistema de reservas online disponibilizado pela BODY SKINNY.

3.1. Caso não possa comparecer à aula previamente agendada, conforme acima definido, o aluno deverá cancelar o agendamento com até 03 horas de antecedência. O aluno reconhece que caso não efetue o cancelamento e não compareça à aula agendada perderá o crédito referente a esta aula, sem direito a qualquer reposição ou indenização neste sentido.

Serão disponibilizados nichos abertos para apoio do usuário em de cada unidade. A BODY SKINNY não será responsável por quaisquer bens deixados pelos usuários em tais nichos.

A BODY SKINNY funcionará durante os 12 meses do ano nos horários divulgados no website e na recepção de cada unidade. As unidades fecham nos feriados memoráveis federais, estaduais e municipais, caso em que não caberá ao usuário dos serviços extensão do prazo contratual.

4.1. Se por alguma razão a BODY SKINNY precisar desativar suas dependências, fica assegurada automaticamente, a prorrogação do plano ou pacote, conforme o caso, por um período igual ao da desativação, desde que não exista nenhuma outra unidade da rede disponível num raio de 10 Km, ou a rescisão do contrato pelo usuário dos serviços, sem aplicação de multa por cancelamento.

Os usuários das unidades BODY SKINNY somente poderão frequentar a unidade da rede onde foi realizada sua matrícula.

As normas constantes dos avisos e orientações afixados no interior das instalações da BODY SKINNY, que não estiverem contempladas neste instrumento, passam a fazer parte integrante do mesmo, sendo certo que o seu não cumprimento poderá acarretar na rescisão antecipada ou a não renovação do mesmo.

Toda e qualquer sugestão, reclamação ou alteração deverá ser encaminhada, por escrito, à Administração, que analisará cada caso conforme critérios estabelecidos pela Direção.

Os casos omissos neste regulamento deverão ser analisados pela Direção.

PAR Q – Questionário de Prontidão para Atividade Física

(Physical Activity Readiness Questionnarie)

Este questionário, proposto pelo American College of Sports Medicine, tem como objetivo a detecção de risco cardiovascular e é considerado um padrão mínimo de avaliação pré-participação, uma vez que uma resposta positiva (SIM) sugere fortemente a realização de avaliação clínica e médica.

1. Alguma vez um médico lhe disse que você possui algum problema de coração ou pressão arterial, e recomendou que só fizesse atividade física supervisionado por profissionais de saúde? ☐Sim ☐Não
2. Você sente dores no peito quando pratica atividade física? ☐Sim ☐Não
3. Você sentiu dores no peito no último mês? ☐Sim ☐Não
4. Você tende a perder o equilíbrio, devido à tontura e/ou perda momentânea de consciência? ☐Sim ☐Não
5. Você possui algum problema ósseo, muscular e/ou articular que poderia ser afetado ou agravado com a prática de atividade física? ☐Sim ☐Não
6. Algum médico já recomendou o uso de medicamento ou tratamento médico para a sua pressão arterial e/ou problemas cardíacos? ☐Sim ☐Não
7. Você tem consciência, através da sua própria experiência ou aconselhamento médico, de alguma outra razão que impeça ou que desencoraje a prática de atividade física por você sem supervisão médica? ☐Sim ☐Não

 Gostaria de comentar algum outro problema de saúde seja de ordem física ou psicológica que impeça a sua participação na atividade proposta? ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Caso tenha respondido “não” a todas as perguntas do PAR-Q

DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE PARA PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA

Assumo a veracidade das informações prestadas acima e declaro que estou em plenas condições de saúde e apto a realizar exercícios físicos, sem nenhuma restrição médica para me submeter a um programa de treinamento físico. Declaro, ainda, que não sou portador de nenhuma moléstia infecto contagiosa que possa prejudicar os demais frequentadores do ambiente de exercícios.

NOME ______________________________________________

CPF: _______. _______ ._______- ______. DATA: _____ /_____ /________.

ASSINATURA NOME ______________________________________________

CPF: _______. _______. _______- ______. Nome do responsável se menor de 18 anos: Caso tenha respondido “sim” a uma ou mais perguntas do PAR-Q DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE PARA PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA.

 Estou ciente de que é recomendável conversar com um médico antes de aumentar meu nível atual de atividade física, por ter respondido “sim” a uma ou mais perguntas do Questionário de Prontidão para Atividade Física (PAR-Q). Assumo plena responsabilidade por qualquer atividade física praticada sem o atendimento a essa recomendação. Assumo a veracidade das informações prestadas acima e declaro, ainda, que não sou portador de nenhuma moléstia infecto contagiosa que possa prejudicar os demais frequentadores do ambiente de exercícios.

NOME ______________________________________________

CPF: _______. _______ ._______- ______. DATA: _____ /_____ /________. ___________________________________ ASSINATURA_____________________

NOME ______________________________________________

Nome do responsável se menor de 18 anos:

CPF: _______. _______. _______- ______.